Transporte Público financiado por toda a sociedade


transporte públicourbano no Brasil está com os dias contados quando a pandemia do coronavírus passar? Voltará com uma operação ainda pior do que já tinha em muitas cidades? Com os passageiros sendo obrigados a enfrentar superlotações que se tornarão ainda mais perigosas pelo risco de contágio? E, o que é pior: teremos serviços reduzidos ou suspensos, deixando a população que só conta com os modais coletivos abandonada? É em busca dessas respostas que a Coluna Mobilidade inicia a série de reportagens O futuro do transporte público no pós-pandemia. Nos domingos de junho estaremos abordando recortes sobre a maior crise já enfrentada pelo setor de transporte coletivourbano, que por mais qualidade que tenha, tem nas aglomerações a sua essência.

O ônibus é o mais vulnerável

Os números do setor de transporte urbano coletivo por ônibus não deixam dúvidas: o setor está destruído. Perdeu, nacional e mundialmente, mais de 70% da demanda de passageiros e, com ela – pelo menos no caso do Brasil – a receita que o sustenta. Nacionalmente, o prejuízo em dois meses de pandemia já está em R$ 2,2 bilhões, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Já há 11 empresas de ônibus sob alto risco de encerrar as atividades no País. A situação não é diferente quando o recorte é metropolitano regional ou municipal. No caso do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) o prejuízo também é enorme. O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) revela que a pandemia já provocou um prejuízo de R$ 155 milhões e que a queda de demanda está em 70% – teve um leve alívio em relação ao auge do isolamento, quando superou 75%.

O STPP/RMR está transportando, em média, 1,2 milhão de passageiros por dia, quando transportava 2 milhões. Setenta das 399 linhas do sistema foram desativadas temporariamente e o Sistema Estrutural Integrado (SEI), a integração metropolitana, foi bastante desfigurado por falta de demanda. Nas contas do setor empresarial, foram R$ 33 milhões de perda de receita apenas em abril, com o mês de maio apresentando forte tendência a ser o mesmo. Por isso tudo é chegado o momento de uma discussão ampla sobre a mudança na forma de financiamento do transporte por ônibus. Não estamos falando em ajuda ao empresário, mas da sobrevivência do sistema, que é operado pelo setor privado. Para professores, especialistas, operadores e estudiosos do transporte público, o momento é ímpar para rever o desprezo que o Brasil sempre teve com o setor. Sob todos os aspectos. Da falta de valorização à ausência de recursos. Por isso, enxergam que o setor tem dois desafios imediatos para o pós-pandemia: manter os passageiros de antes, afugentados pelo medo da contaminação, e conseguir receitas extra tarifárias – incluindo aí o financiamento social do transporte público. Ou seja, toda a sociedade, de alguma forma, pagando para mantê-lo, sendo ou não usuária.

“O transporte público é uma das grandes vítimas dessa pandemia. Estimamos quebras de 20% a 30% das empresas de transporte. A demanda vai cair a níveis que não garantem a sobrevivência dos sistemas. É uma situação que vai questionar qual é o papel do Estado. Que vai exigir decisões políticas não só pelo aspecto da mobilidade, mas do emprego, do social, já que o setor é um grande empregador. Na Europa, por exemplo, as pessoas se afastaram do transporte público por falta de confiança”, alerta Rosário Macário, coordenadora de mobilidade urbana do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) da Universidade de Lisboa, órgão da União Europeia e que planeja soluções de mobilidade sustentável.

Mix de impostos

Em Paris é assim. Nos Estados Unidos também. A Metropolitan Transportation Authority (MTA), empresa pública norte-americana responsável pelo transporte público no Estado de Nova Iorque, recebe bilhões de dólares obtidos a partir de impostos, taxas cobradas das mais diferentes esferas públicas e da sociedade, além de subsídios, para garantir o transporte de 11 milhões de passageiros por dia. Em 2017, a receita total do MTA foi de US$ 15,3 bilhões. Durante a pandemia, Donald Trump assinou lei destinando quase R$ 130 bilhões para ajudar as operadoras de transporte do País a mitigar os impactos da crise e garantir a higienização dos ônibus e metrôs.

Zona Azul

Está dentro da lógica defendida por técnicos de o automóvel custear o transporte coletivo, dando a ele a devida importância por responder pelo transporte de 80% da população. Fortaleza (CE) se destaca. Desde 2018, a cidade destina toda a receita obtida com a Zona Azul para as políticas de ciclomobilidade – o que poderia ser, no caso da RMR, revertido para o transporte. Outra alternativa é a taxa de congestionamento – o antigo pedágio urbano, rebatizado por um nome mais simpático. É uma taxa cobrada em determinas áreas das cidades, especialmente no centro, dos veículos que querem acessá-la. Porto Alegre está tentando implantar.

Transporte sobre trilhos sofre

A situação não é tão ruim como a do ônibus, mas os sistemas de transporte sobre trilhos correm o risco de serem abandonados ou sofrerem ainda mais com a superlotação e a degradação – algo comum fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro. Mesmo sendo basicamente subsidiados pelos governos – estaduais e federal -, o setor também é uma das vítimas da pandemia do coronavírus. Já são R$ 1,6 bilhão de perda de receita tarifária em aproximadamente dois meses. Os dados são da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que ainda aponta que os sistemas de metrôs e trens urbanos de todo o Brasil apresentaram uma redução de 31,7% no número de passageiros transportados no 1º trimestre/2020. Na Região Nordeste, a redução de demanda de passageiros foi de 48,5% no 1º trimestre. Somente nos últimos 15 dias do mês de março, a ANPTrilhos estima que os operadores de todo o Brasil perderam R$ 500 milhões de arrecadação de bilheteria. “A crise está mostrando a fragilidade da infraestrutura de transporte e a necessidade de uma nova visão em relação ao setor por parte dos governantes. O transporte é um serviço essencial”, alerta Roberta Marchesi, diretora executiva da ANPTrilhos.

Taxa na gasolina

A proposta é incluir um percentual extra ou destinar parte do que já é cobrado na gasolina, etanol e gás natural para custear o transporte público. O tributo recairia na venda diretamente no preço pago pelos consumidores no momento em que abastecem seus carros particulares. Ajudaria na infraestrutura para o setor e no barateamento da tarifa. Estudo feito pela FGV para a NTU em 2016 apontava que a taxação em R$ 0,10 sobre o litro dos combustíveis permitiria uma redução de até 30% no preço da tarifa de ônibus no País. Na época, essa redução seria de R$ 1,20 na passagem. A taxação com a Cide Municipal representaria recursos na ordem de R$ 11 bilhões por ano para ser investido no custeio do sistema de transporte público brasileiro.

Fonte: Jornal do Comércio – Pernambuco

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