Entidades pedem isenção do ICMS sobre óleo diesel para baratear a tarifa do transporte público coletivo na PB


terminalOs sindicatos das empresas de ônibus urbano de Campina Grande e da região metropolitana de João Pessoa, respectivamente, SITRANS e SINTUR-JP, divulgaram nota com os veículos de comunicação do nosso estado, através da qual esperam poder contar com a sensibilidade do governo do estado da Paraíba, visando desonerar a tarifa do transporte público coletivo nas duas cidades. Segundo as entidades, a isenção do ICMS sobre o óleo diesel seria uma medida de grande alcance social.

De acordo com a nota, as entidades entendem que os incentivos fiscais cumprem uma indiscutível função social e a isenção do óleo diesel para o transporte coletivo de passageiros urbano de Campina Grande e da região metropolitana de João Pessoa seria uma medida urgente para garantir a manutenção do serviço, com elevado alcance social.

Os sindicatos empresariais afirmam que a aplicação da isenção do ICMS sobre o óleo diesel, como tratamento tributário diferenciado, tem sido uma política de governo, com respaldo do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – em vários estados, a exemplo de Pernambuco, Ceará, Mato Grosso, Paraná e Amapá.

De acordo com o SINTUR-JP e SITRANS, por diferentes motivos, dentre os quais a crise econômica e a concorrência desleal, o setor de transporte público de passageiros está com sua sobrevivência abalada, situação que pode prejudicar o direito de ir e vir de importante parcela da população, pela iminente extinção do serviço prestado pelas empresas.

As entidades representativas das empresas de transporte públicos das duas maiores cidades do estado esclarecem “que somente o óleo diesel representa 22% do custo total do sistema, em média”. De acordo com o levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), nos últimos 19 anos o aumento do óleo diesel foi 254,1% superior ao IPCA e 171,5% superior ao valor da gasolina no mesmo período. O impacto do combustível está entre os principais itens de custo do sistema, menor apenas que o custo da mão de obra.

Na mensagem dirigida ao governo do estado, as entidades chamam a atenção para o fato de que, “neste momento de crise, o cidadão mais simples da sociedade paraibana espera contar com a sensibilidade do governador da Paraíba, que poderia aplicar a redução da carga tributária sobre o valor da tarifa do transporte público urbano e metropolitano, desonerando o serviço que está sobrecarregado com o peso dos benefícios das gratuidades pelo poder público, alcançando até 42% dos passageiros transportados”.

O SITRANS e o SITNTUR-JP concluem a nota afirmando que “a desoneração do ICMS sobre o óleo diesel usado pelos ônibus urbanos e metropolitanos é uma decisão política importante e de largo alcance social, beneficiando setores da sociedade que mais precisam da ação governamental”.

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